Gerações de angolanos sonharam com a independência. Uma vez conquistada, sonharam com a paz e a liberdade. Alcançada a paz, reforçou-se o sistema securitário e a militarização do espaço político, permitindo o combate à liberdade dos cidadãos. Esses mesmos cidadãos tiveram direito à ilusão do crescimento económico, que, contudo, foi assombrado pela pilhagem desenfreada e pela erradicação da moralidade no comando do país e no serviço público. Actualmente, o país está tomado pela desilusão popular generalizada.
Pela primeira vez, sente-se, de forma clara, a falta de liderança política em Angola. Acima de tudo, a liderança manifesta-se em actos, com amor e entrega para a elevação do povo como um todo. A liderança procura remover os obstáculos que impedem o bem-estar e a felicidade do povo. No fundo, liderança refere-se a humanismo e empatia.
Em linguagem política, é a liderança que se compromete com o fortalecimento da democracia e da cidadania. Só assim se pode promover um ambiente propício à luta pelo reforço das instituições do Estado, assim como pela independência, imparcialidade e moralização do poder judicial. Tal liderança deve apoiar a liberdade de empreendedorismo no sector privado, para que este garanta empregos, oportunidades e rendimentos para as famílias angolanas e gere receitas para o Estado, contribuindo para o crescimento económico e o desenvolvimento.
Para que haja um avanço equilibrado da sociedade, também é fundamental que as lideranças políticas e sociais se conjuguem. Cabe à sociedade civil o papel crucial de exigir e fiscalizar a prestação de contas por parte dos titulares de cargos públicos, defender os direitos dos cidadãos e prestar assistência benemérita de cuidados de saúde, de educação e serviços sociais às comunidades mais vulneráveis.
Através deste prisma, bem se pode reprovar a liderança do presidente João Lourenço.
Há um vazio e uma indefinição que conformam o actual modo de governação, dividido entre a contradição, a arbitrariedade e a total falta de empatia pelas populações por parte da classe governante.
No início do seu mandato, João Lourenço mobilizou o povo para uma ruptura com as más práticas governativas, sobretudo de corrupção. Se de começo parecia ser um catalisador para a moralização da sociedade, acabou por se tornar o símbolo da desmoralização da sociedade, por causa dos seus actos e omissões. Paradoxalmente, está a reproduzir e a reforçar as más práticas que em tempos anunciou que haveria de combater. Depois de alguns rasgos iniciais de liderança e de coragem transformacional, hoje a população sente-se traída e desencantada com o chefe de Estado.
Falta de amor e empatia
Lourenço tem manifestado uma falta de amor e empatia para com o povo – é o mais alto magistrado da nação, porém mostra-se incapaz de sacrificar um dia de sono para garantir e proteger os direitos e liberdades dos cidadãos.
O caso mais ilustrativo da ausência de uma empatia mínima prende-se com a última estação das chuvas, que matou, de acordo com dados oficiais, mais de 300 pessoas. João Lourenço tem sido expedito a enviar, através dos seus homólogos, mensagens de condolências para todo o mundo e a oferecer a sua solidariedade às famílias enlutadas por desastres naturais e atentados ocorridos noutras partes do mundo. Bastam quatro exemplos: fê-lo a 17 de Dezembro passado, “com bastante emoção e tristeza”, pelas vítimas das chuvas torrenciais em Kinshasa, na República Democrática do Congo; a 31 de Outubro de 2022, exprimiu “a mais profunda consternação” com a tragédia ocorrida na Coreia do Sul durante as celebrações do Dia das Bruxas; dirigiu-se, a 13 de Dezembro de 2021, “às famílias enlutadas com as quais partilho a dor”, vítimas dos tornados que assolaram o centro e o sul dos Estados Unidos da América; em 2019, fez chegar “os nossos sentimentos de solidariedade e as mais profundas condolências” aos familiares das vítimas dos atentados bombistas no Sri Lanka.
Nenhuma dessas tragédias mencionadas superou o número de mortos causados pelas chuvas em Angola. Foi o presidente chinês quem confortou o povo angolano. A 27 de Abril passado, Xi Jinping enviou “sinceros pêsames às famílias em luto e solidariedade aos feridos e às pessoas nas áreas atingidas pelo desastre”. A presidência angolana não difundiu esta mensagem amiga de Xi Jinping aos destinatários, o que poderia ter feito por via da comunicação social do Estado.
Cheias em 2023
A falta de empatia do presidente Lourenço para com o seu próprio povo pode parecer uma manifestação de desprezo, de humilhação ou mesmo de vingança por motivos alheios ao sentimento colectivo dos angolanos.
É preciso falar de amor, porque uma das características comuns dos maus líderes africanos é o desprezo que nutrem pelos seus próprios povos e os castigos a que os submetem como forma de transformarem a sua mediocridade em máscaras de superioridade.
Um líder que não demonstra amor para com o seu povo, ou comoção na sua dor colectiva, pode sacrificá-lo à vontade e sem qualquer remorso para manter o poder por vaidade, falta de sensibilidade humana e orgulho pessoal.
O que verdadeiramente legitima um presidente e o seu governo são os seus actos, de acordo com as expectativas de bem comum e a segurança da população.
Quando se perde a confiança dos cidadãos, perdem-se também a legitimidade, pelo que resta ao governo recorrer à arbitrariedade, à corrupção e ao monopólio da violência para se manter no poder.
Por sua vez, a perda do respeito e do medo por parte do poder gera resistência e repugnância contra o desprezo dos detentores do poder. É esse atrito que dá origem ao ódio e à violência latente.
Falta de compromisso com a democracia e o Estado de direito
João Lourenço, na sua mais recente entrevista à France 24, deixou implícito o seu interesse em exercer um terceiro mandato, escusando-se a assumir que a Constituição fixa o limite de dois mandatos. Emitiu, desse modo, mais um sinal amarelo de falta de compromisso com a democracia, uma vez que admite a possibilidade de mudar a Constituição para servir exclusivamente as suas ambições pessoais.
A alteração da Constituição e a eliminação dos limites constitucionais aos mandatos dos presidentes em exercício para que continuem no cargo é uma das novas formas de autoritarismo em alguns países de África e não só.
Além disso, há outros sinais de fragilização das instituições do Estado por parte de João Lourenço, em particular no poder judicial. Tem-se vindo a assistir à autodestruição – consentida pelo presidente da República – do poder judicial por via do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, suspeito de inúmeros actos de corrupção, peculato, abuso de poder, entre outros sob investigação da Procuradoria-Geral da República.
Joel Leonardo
Trata-se de um processo de desmantelamento das instituições do Estado que devem garantir o equilíbrio e a fiscalização de poderes e do seu exercício nos órgãos de soberania. Assim se promove a personalização do autoritarismo na pessoa única do presidente, que pode deste modo mandar e desmandar, como aconteceu na recondução atípica do general Hélder Pitta Groz para Procurador-Geral da República.
Ademais, em vez de promover a justiça económica e social, o governo de João Lourenço limitou-se a afastar algumas figuras do núcleo duro do malogrado José Eduardo dos Santos. Em contrapartida, tem patrocinado a manutenção e reformatação dos oligopólios, que não alteram a estrutura de mercado e a dependência do sector privado face aos ajustes directos e de contratação simplificada – a principal bandeira de exclusão económica deste novo-velho regime. Na verdade, os oligopólios são insustentáveis e enfraquecem cada vez mais a economia. Não passam de um mero instrumento de continuidade e captura do Estado.
Liderança precisa-se
Perguntar-se-á, então, qual é a liderança de que Angola precisa para sair deste estado de desesperança e crispação em que se encontra?
O que se espera de um presidente da República em Angola?
A principal função do presidente não é tudo fazer, mas sim actuar como o principal catalisador do governo e do povo, incentivando-os para que tudo façam, e bem.
O povo tem de começar a enfrentar a dura realidade. Como já antes afirmámos, o presidente Lourenço desistiu de Angola e dos angolanos. A sua chefia de Estado é cada vez mais de exclusão, de favorecimento e protecção limitados ao seu círculo restrito de poder. Veja-se o caso dos professores do ensino superior, das universidades estatais, que estão há três meses em greve e continuam a ser simplesmente ignorados pelo governo, indiferente à gravidade da situação. São os filhos do povo que saem prejudicados, porque são eles que sofrem com os problemas estruturais do ensino; com a deseducação dos filhos do povo, inflige-se mais um castigo à população, em manifesto desprezo por parte dos governantes. O certo é que não há desenvolvimento sem educação e que, quanto menos educação tiverem os filhos do povo, mais facilmente serão manipulados. E assim se enterra, nas profundezas da maldição humana, o princípio constitucional de que a soberania reside no povo.
A bipolarização
Naturalmente, espera-se do presidente da República que emane autoridade através do seu comportamento íntegro, promovendo os dirigentes mais competentes e não os círculos de amigos e familiares. Mais do que pelo voto, o presidente deve obter a sua legitimidade por uma acção governativa que produza resultados, que dialogue e potencie a democracia deliberativa. Será por esta espécie de lista de qualidades, ambiciosa mas exequível, que se poderá analisar a aptidão de um presidente da República em Angola.
Contra esta lista de qualidades se afirma a presente realidade sistémica angolana. Temos um sistema político baseado em dois partidos que estão deslocados do processo histórico contemporâneo.
De um lado, há a UNITA, que parou desde Agosto passado. O seu discurso ficou preso na afirmação da vitória nas eleições. A liderança da UNITA, assumida por Adalberto Costa Júnior, não percebeu como o mundo andou e não dá resposta às principais questões com que o país se defronta. Como resolver o problema do desemprego? Como alargar a educação a todos e ligá-la ao crescimento económico? Qual o futuro para a Sonangol e as energias alternativas? Em vez de propor respostas, a UNITA perde-se numa guerrilha verbal que não a leva a lado algum.
Adalberto Costa Júnior
Por sua vez, o MPLA é um partido que deixou de existir. Nem sequer vem a terreiro para defender as políticas do seu presidente, deixando um enorme e inexplicável espaço vazio na opinião pública. O partido do poder não tem sabido acompanhar a sua própria transformação de partido hegemónico em partido de luta pelo poder. Pelo contrário, concentra-se em velhos métodos ultrapassados, acena com frases gastas, sucumbe perante o peso da realidade, parecendo contente em autodestruir-se.
Os desafios de Angola na área da educação, da renovação da ética e do espírito cidadão, com vista a superar os obstáculos ao desenvolvimento, carecem de outras participações. Na realidade, conclamam por uma renovação das forças políticas, começando pela recriação do sistema político.
Com efeito, devem ser abandonadas as discussões tecnicistas importadas sobre os conceitos e as formas de organização política da sociedade. Em vez disso, o debate deve focar-se nos princípios estruturantes de um sistema que assente no espírito de serviço público. O líder político assume as suas funções para servir o povo e promover o desenvolvimento – e não para se servir dele.
A economia, o direito, a política, têm de corresponder a modelos saídos do pensar e sentir das populações angolanas, acompanhados por uma visão de liderança.
Muitos chamam a esta visão «terceira via», aquela que afasta o passado e não imita o presente de outros lugares. Deve haver um profundo empenho na discussão, sem conotações partidárias que se sobreponham à unidade e identidade nacional. Há inteligência e motivação suficientes para a elaboração de uma agenda pública que proponha a participação de todos os interessados na construção de uma Angola assente nos valores da cidadania responsável e participada. É uma visão de Angola de todos para todos. É desse processo que devem surgir as lideranças, nos mais variados domínios, capazes de impulsionar as capacidades e criatividades dos cidadãos na busca dessa Angola de sonhos, em que a dignidade da pessoa humana seja o centro de todos os actos.
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